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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 15:59
Consumidor é indenizado por produto defeituoso
Celulares foram substituídos por modelo diferente do pedido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:26
Empresa deverá ressarcir cliente que recebeu produto diferente do contratado
A requerida deverá restituir à autora a quantia de R$ 699,00 (seiscentos e noventa e nove reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 11:25
Serviço de hospedagem é condenado por oferecer produto diferente do anunciado
Cada um dos autores receberá R$ 2.000,00 (dois) mil reais a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2021 - 15:43
Serviço de hospedagem é condenado por oferecer produto diferente do anunciado
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve falha na prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2017 - 16:20
Empresa é condenada a ressarcir cliente que recebeu produto diferente do contratado
A decisão é do 1º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 09:08
Consumidor pode ter produto gratuito se o preço no caixa for diferente
De acordo com o deputado, " o consumidor desatento e desavisado não pode continuar a pagar por preços abusivos"
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 13:30
Loja é condenada a pagar danos morais por produto errado
Consumidor recebeu um computador com especificação diferente da que havia pedido e não teve atendido o pedido para a troca do equipamento
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2015 - 10:59
Para Segunda Turma, cobrar preço diferente na venda com cartão de crédito é prática abusiva
diferente para pagamento com cartão de crédito pelo mesmo produto ou serviço
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 16:00
Loja de colchões é condenada por entregar produto errado
contratuais, entregando bens diferente daqueles e em data aquém da fixada
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 14:04
Liberado por lei, desconto nas compras em dinheiro não é obrigatório, diz Fazenda
Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda lei que permite cobrança diferente por um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento.
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Blog Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:29
Legal Design: Uma forma diferente de oferecer serviços jurídicos
Legal Design: Uma forma diferente de oferecer serviços jurídicos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2016 - 11:25
Site de hospedagem deve indenizar cliente por reserva feita em cidade diferente da contratada
Por erro exclusivo da requerida, a reserva foi feita para localidade diversa daquela escolhida pela parte autora, acarretando danos que não foram ressarcidos pela requerida.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2011 - 15:39
Anulada multa aplicada pelo Procon à CEF por leilão de joia de material diferente do descrito
Para o relator, a Caixa apenas levou as joias a leilão, dadas em penhor, sem ter plena consciência de que um dos anéis do lote não era realmente de ouro e a pedra não era diamante
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Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:33
Permita-se ser diferente!
“Pensar é o trabalho mais pesado que há, e talvez seja essa a razão para tão poucos se dedicarem a isso.” - Henry Ford
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 07:01
Loja virtual indeniza cliente
Juiz de Fora, porque entregou a ela um produto diferente do que ela comprou e não realizou a troca.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 16:15
MPF nega acordo com BBOM
Diferente do que foi divulgado pela empresa, procuradores informam que várias exigências ainda não foram cumpridas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 12:17
Empresa sofre condenação por reproduzir produto já patenteado
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em decisão unânime, manteve sentença da Comarca de Rio do Sul, que condenou Cláudio Roberto Gaiewski Martins ao pagamento de indenização, por danos materiais, em favor de Hahnemann e Withoeft Ltda., no valor de R$ 24,3 mil, por conta da reprodução, sem autorização, de produtos já patenteados pela empresa concorrente.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 15:15
Fiat e concessionária devem indenizar cliente por produto defeituoso
Após 8 anos, Daniel Dias será ressarcido com indenização por danos morais e materiais
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2021 - 10:38
Direito autoral é diferente de cachê e diferente de royalties
Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:10
Barbosa: a marca do diferente!
Provavelmente, essa aposentadoria não terá como motivação principal problemas de saúde. Mais decorre, percebe-se, de desgaste oriundo do acúmulo de atritos de quem, com personalidade forte e comprometido com a decência e a justiça (dir-se-á também: com a decência da Justiça), tem a consciência tranquila do dever cumprido